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Portugal e o Tráfico de Pessoas Versão para impressão
Terça, 13 Julho 2010 15:58

220100713_clintonMais uma vez foi publicado o "2010 Trafficking in Persons Report" (Relatório de 2010 sobre Tráfico de Pessoas), da responsabilidade do Secretariado para a Monitorização e Combate ao Tráfico de Pessoas do Governo dos Estados Unidos. Também Portugal figura entre os 177 paises em análise. O nosso país continua no nível 2, o que significa ainda não ter atingido aquele mínimo de exigências requerido para poder ser considerado um país em que essa praga está sob controle. No entanto, refere o relatório, "está a fazer significativos esforços para o conseguir"; e utiliza ainda a espressão "notáveis esforços". Esperamos que no próximo ano já possamos figurar no nível 3, a par da quase totalidade dos países europeus.

Relatório de 2010

Portugal é um país de destino, trânsito e origem para mulheres, homens e crianças sujeitos ao tráfico de pessoas, especificamente forçados à prostituição e ao trabalho. As vítimas do tráfico em Portugal são do Brasil, Europa de Leste e África. De acordo com uma ONG, algumas raparigas portuguesas estão forçadas à prostituição dentro do país. Homens de países da Europa de Leste e do Brasil são sujeitos a trabalho forçado na agricultura, na construção, na hotelaria e em restaurantes. De acordo com os observadores locais e reportagens dos media, homens e mulheres portugueses são sujeitos a trabalho forçado e/ou prostituição forçada depois de terem imigrado para outros destinos na Europa. Crianças da Europa de Leste, incluindo ciganos romenos são forçados a mendigar, algumas vezes pelas próprias famílias.

O Governo Português não cumpre o mínimo estabelecido para a eliminação do tráfico. No entanto, está a fazer significativos esforços para o conseguir. O governo levou para a frente um notável caso de tráfico em 2009 do qual resultou um significativo tempo de prisão para oito condenados por trafico com fins sexuais. Intensificou a formação anti-tráfico tanto no campo da lei como no referente aos inspectores do trabalho, intensificou a recolha de dados nacionais sobre o tráfico, e providenciou abrigo e assistência a um número crescente de vítimas. Apesar destes notáveis esforços, não ofereceu dados completos sobre o número total de delinquentes condenados, nem indicou se a maioria dos traficantes foi para a prisão durante algum tempo - um velho problema em Portugal. E ainda não conseguiu empregar sistematicamente uma abordagem centrada na vítima com vista à sua identificação, o que leva a que poucas vítimas recebam cuidados e assistência.

O relatório apresenta recomendações a Portugal começando por indicar que é preciso incluir peritos em trauma da vítima bem como 20100713_CAIMONGs no processo inicial de identificação para aliviar o medo da vítima e promover maior confiança com o reforço legal; continuar a melhor prática de incluir ONGs para ajudar a estabilizar as potenciais vítimas num contexto de pós-operação policial; assegurar conveniente financiamento a todas as ONGs que desempenham um sério e amplo cuidado às vítimas, incluindo meios para uma repatriação segura e responsável; assegurar serviços especializados para crianças vítimas de tráfico; continuar a promover acompanhamento para localizar mais potenciais vítimas, incluindo homens em trabalho forçado e mulheres e crianças envolvidas na prostituição; e proporcionar cada ano, dados completos sobre os esforços do reforço legal para demonstrar um adequado castigo relativamente aos traficantes.

(tradução CJP)

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